Histórico

Câmara de Mediação e Arbitragem de São Cristóvão

Introdução:

Em 25 de setembro de 2007 eram inauguradas, na sede do CRDD/RJ, representante gestor, as atividades da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Cristóvão (CMASC).

Pesquisas mostravam que empresas, a comunidade local e nossos profissionais buscavam soluções alternativas para enfrentar a crise que começava a assolar o Poder Judiciário.

Indústrias , comércios, enfim, os mais variados setores empresariais da localidade, e seus dirigentes solicitaram de nossas Divisões Técnicas, a adoção de uma medida que os auxiliasse obter sucesso na resolução de seus conflitos contratuais, sem que houvesse necessidade de recorrer à Justiça Comum e num prazo mais célere.

Era o início do estudo e planejamento que daria origem à CÂMARA. A meta: atender as novas exigências e a nova realidade apresentadas pelos empresários e da sociedade na resolução de seus litígios, e evitando o desgaste gerado pela lentidão,gastos altos e insegurança jurídica de um processo judicial.

Fundação:

Assim, embasada fortemente nos princípios expressos na Lei 9.307/96 ( Lei da Arbitragem), pela Diretoria nomeada,foi elaborado o primeiro Regulamento Instauração da CÂMARA.

Desde o estudo de viabilidade até a implementação, a Câmara teve do CRDD/RJ total suporte e apoio, o que a faz parte integrante do todo, não possuindo, por essa razão, personalidade jurídica própria. Ainda assim, tem o CRDD/RJ total autonomia e neutralidade para gerenciar os procedimentos arbitrais com o sigilo que lhe é devido.

O CRDD/RJ, sociedade civil sem fins lucrativos é, portanto, com o auxílio de suas subdivisões técnicas, a responsável por nortear o rumo de atividades da CÂMARA.

O desenvolvimento da CÂMARA

O universo envolvente das acaloradas discussões sobre o futuro Empresarial, de nossos profissionais reservou, por fim, à CÂMARA a missão de solucionar conflitos contratuais que versem sobre a matéria.

Desde então, a principal função desenvolvida por ela com a devida presteza, neutralidade e idoneidade que a lei da Arbitragem lhe exige.

Dentre os casos resolvidos por intermédio de Arbitragem, alguns nos conduzem a conclusões e nos remetem a situações inéditas e inesperadas no meio do percurso. E esse é o aspecto mais valioso e estimulante decorrente de participarmos de uma prática inovadora: a oportunidade de desbravar, após 15 anos de Lei, um terreno que, a cada investida, se prova mais fértil e frutífero.

O aprofundamento do estudo da Arbitragem, tem aberto as portas a um elevado grau de conhecimento que, ao ser aplicado, sequer nos permite ao certo prever o quão próximo será capaz de nos conduzir à realidade da Justiça como concebida “ Valor Eterno” pelo mestre Miguel Reale.

Na prática, a experiência da CÂMARA tem buscado aliar ao conhecimento dos especialistas das diversas ramificações ao nome dos mais renomados mestres juristas e doutores em Arbitragem atuantes em nosso país.

A Arbitragem hoje.

Após a promulgação da norma que completou seu décimo quinto aniversário, a Arbitragem já teve, sem dúvida alguma, uma evidente disseminação cultural.

No entanto, ainda hoje, a matéria que se originou dos esforços, e foi elaborada por profissionais do Direito, mantém um vínculo muito restrito aos estudiosos dessa disciplina.

O resultado é nítido, haja vista que a segurança que as partes depositam com relação à prática desse instituto está, intrinsecamente relacionado, ao fato dos árbitros serem especialistas totalmente preparados e capacitados por nossa instituição em nosso Núcleo de prática arbitral.

Dessa forma podemos genuinamente extrair o ideal e o foco de atuação da CÂMARA.

A atuação da CÂMARA

A CÂMARA vem resolvendo por Arbitragem, os conflitos relacionados à área Empresarial , para tanto, mantém, pelo próprio histórico desde sua implantação, um estreito relacionamento de mútua assistência com a CMASC do CRDD/RJ , e, através dele, com todos os demais órgãos,industriais,comerciais, associações e instituições de engenheiros em nível nacional e internacional.

Como conseqüência desse vínculo fundamental, convênios, parcerias e protocolos de intenções vêm sendo elaborados e praticados pelas entidades afins.

O trabalho da CÂMARA vem, propagando e estimulando a cultura da Arbitragem para empresas que de alguma forma, estejam associadas as a associação. Tal trabalho se dá por meio de seminários, palestras, publicações de jornais e revistas do gênero.

O natural desenvolvimento da CÂMARA pende, quase que exclusivamente, para a atividade e regulamentação, seguem a mesma trajetória. Seu perfil de atuação molda-se cada vez mais ao seu público alvo.

Últimos acontecimentos.

Para a CÂMARA, o seu primeiro ano representou um marco em seu progresso. Nesse interregno a CÂMARA realizou o importante feito de atravessar a fronteira e partilhar com as grandes Câmaras da experiência do exercício da Arbitragem.

Foi notório o seu crescimento e seus dirigentes experimentaram a gratificante sensação de ver seus ideais colocados em prática.

Convém-nos citar aqui o relevante papel prestado pelos grandes mestres e doutores árbitros mediador para a conquista do prestígio que atualmente a CÂMARA exibe com orgulho diante da sociedade.

O valioso auxílio como parceiros e aliados e a honrosa interdisciplinaridade alcançada pela participação de seus árbitros mediadores em Tribunais Arbitrais compostos na CÂMARA ao lado do CRDD/RJ, acrescentou “know-how” a nossa entidade.

A CÂMARA está em fase de revisão final de seu Regulamento sob os auspícios do Dr.Giancarlo de Oliveira Gonçalves especialistas em arbitragem.

No atual mandato da Diretoria da CÂMARA Ano 2011 estão as figuras:

Diretor- Presidente Elizabeth Backx

Diretor Secretário- GIANCARLO DE OLIVEIRA GONÇALVES

Diretor JURIDICO- Bruno Guerra

A Câmara possui ainda o auxílio de Assessoria Jurídica especializada em Arbitragem. Assim ,tem suporte para as atividades dos árbitros mediadores de forma a evitar futuros questionamentos em suas sentenças arbitrais.

O rol de árbitros da Câmara é composto por profissionais dos mais variados ramos , o que não exclui a possibilidade de as partes elegeram como árbitro um terceiro que não esteja necessariamente no rol de árbitros cadastrados na CÂMARA. A maior atuação da Câmara até os dias de hoje vem sendo na área de contratos empresarias e prevenção a danos perante o Código de Defesa ao Consumidor evitando demandas processuais dispendiosas as empresa e proporcionando um bom relacionamento entre as partes envolvidas contratualmente.